“Oitenta por cento dos casos de violência contra as mulheres remetidos aos canais de denúncia durante a pandemia da Covid-19 são do tipo psicológica.” A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Gabriela Mansur, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 19 de junho, ao programa “Tarde Nacional”, da Rádio Nacional AM de Brasília.
A promotora de Justiça Gabriela Mansur explicou que a violência do tipo psicológico “destrói a autoestima da mulher, desqualificando-a com comportamentos de controle, ofensa, humilhação e isolamento, o que acaba trazendo grande sofrimento para a mulher, sem deixar marcas. E muitas delas nem percebem que estão numa situação de risco de violência”.
Durante a entrevista, a promotora de Justiça abordou a atuação da Ouvidoria das Mulheres, instituída em maio deste ano, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e em regime de cooperação com as unidades do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro.
A Ouvidoria das Mulheres tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo número 61 3315-9476 (whatsapp) e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A promotora de Justiça Gabriela Mansur parabenizou o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, pela iniciativa de criar a Ouvidoria das Mulheres, “que é mais um canal importante para o acesso das mulheres ao Sistema de Justiça e para contribuir com a diminuição do vergonhoso lugar de quinto país, que o Brasil ocupa, no número de feminicídios, que são mortes violentas de mulheres pelo simples fato de serem mulheres”.
Tipos de denúncias
De acordo com a promotora, a Ouvidora das Mulheres recebe todos os tipos de denúncias de violência contra as mulheres, além da psicológica: violência física (agressão ao corpo, que pode deixar marcas ou não); moral (ofensa, xingamento, desqualificação da honra), patrimonial (prejuízo econômico) e sexual (ato cometido sem o consentimento da vítima, independentemente de violência ou grave ameaça).
A criação da Ouvidoria das Mulheres, afirmou a promotora, surgiu da necessidade de se encaminhar, rapidamente, as denúncias de violência contra as mulheres para as ouvidorias locais dos Ministérios Públicos estaduais, tendo em vista que os casos aumentaram durante a pandemia da Covid-19.
Para Mansur, “a mulher não pode esperar o primeiro tapa, tem que procurar ajuda, porque esperar o primeiro tapa causa a essa mulher uma situação de extremo risco e, infelizmente, isso pode causar um feminicídio”.
A promotora complementou que, além do número do whatsapp da Ouvidoria das Mulheres, existe o canal Disque 180, fruto de acordo de cooperação firmado entre o CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para o recebimento, encaminhamento e processamento de casos que violem os direitos humanos.
Mansur chamou atenção, também, para a campanha chamada “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo CNMP, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias. Por meio dessa iniciativa, a mulher marca um “X” na mão e mostra a um farmacêutico ou atendente, que irá acionar as autoridades.
Por fim, a promotora de Justiça afirmou que todos os canais que já existem, atualmente, para o atendimento das mulheres que sofrem violência, são importantes, “porque quanto mais canais nós temos à disposição das mulheres brasileiras, mais facilmente essas denúncias são encaminhadas para as autoridades competentes para que nós possamos incluir essa mulher no sistema de Justiça e numa rede de proteção”.
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