O II Congresso Nacional de Direitos das Vítimas Criminais: “A Construção de uma Doutrina de Proteção Integral”, ocorrerá nos dias 09, 10, 11, 14 e 15 de dezembro, sempre às 18h00. O evento online, com realização pela APMP, conta com o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e será transmitido pelo canal do Youtube da APMP. A idealização e organização do Congresso são dos Promotores de Justiça Fabiola Moran Faloppa (MPSP), Lelio Braga Calhau (MPMG) e Alexandre Rocha Almeida de Moraes (MPSP).
Confira a programação:
Dia 14 de dezembro (segunda-feira), às 18h
Presidente da mesa: Promotor de Justiça (MPMT) Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Palestra: “Direitos das vítimas na União Europeia: o que podemos aprender”, com a Advogada e Consultora de Organizações Internacionais Alline Pedra.
Palestra: “Direito penal negocial: o acordo de não persecução penal e as vítimas de criminalidade“, com o Promotor de Justiça (MPDFT) Dermeval Farias.
Palestra: “Vitimização de mulheres”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Silvia Chakian.
Palestra: “A vítima no processo penal brasileiro”, com o Promotor de Justiça (MPRS) Mauro Fonseca Andrade.
Dia 15 de dezembro (terça-feira), às 18h
Presidente da mesa: Promotora de Justiça (MPPE) Eliane Gaia
Palestra: “Estatuto das vítimas criminais e a ordem jurídica”, com a Juíza de Direito (TJRJ) Yedda Ching San Filizzola Assunção
Palestra: “A proteção das vítimas de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos”, com a Promotora de Justiça (MPRJ) Patricia Pimentel de Oliveira.
Palestra: “Tratamento da vítima no Tribunal penal internacional”, com o Professor de processo penal e Procurador Regional da República Vladmir Aras
Palestra: “Ministério Público e a defesa de uma nova vitimologia“, com o Promotor de Justiça (MPSP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Link de transmissão no Youtube: https:
youtube.com/apmp_sp/liveToda e qualquer dúvida referente ao evento pode ser sanada por meio do contato abaixo:
Associação Paulista do Ministério Público
Departamento Acadêmico
Funcionário: Henrique
Telefone: (11) 94119-6479
E-mail:
academico@apmp.com.br