Tenho um problema de saúde e não consigo atendimento. E agora?
Da abertura do prontuário até a internação na semi UTI, as horas correram. Parece que deram um empurrão no tempo. E, no terceiro dia de internação, já veio o coma induzido. A intubação, o medo e a intensificação das preces. Os efeitos do novo coronavírus no organismo eram avassaladores. A ponto de a equipe médica indicar que o caminho para Francisco Marcelo Mota de Freitas, 32 anos, era um leito de UTI.
Confira o vídeo sobre o que fazer nas demandas de saúde na pandemia
Em pleno pico da pandemia, não havia vaga disponível na rede pública. Foram 11 dias nos quais viver tornou-se um verbo longo. “Até que me falaram da Defensoria Pública. Eu fui atrás e em menos de 24 horas conseguiram a UTI pro meu irmão”, lembra Daniele Mota. Marcelo saiu da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jangurussu para o Instituto Doutor José Frota (IJF), equipamento de alta complexidade no Centro da capital cearense. Mais 34 dias num leito hospitalar. Ao todo, um mês e meio lutando para fazer parte do grupo de recuperados.
“A alta dele foi um milagre. E não tenho nem dúvidas de que se não fosse a Defensoria teria demorado muito mais [pra conseguir a UTI]. Talvez meu irmão não estivesse mais nem aqui. Ele escapou porque a Defensoria foi muito rápida. E eu não precisei nem sair de casa pra nada. Resolvi tudo pelo Whatsapp. Gostei demais por isso. Não precisei me expor, pegar fila e ficar falando com um e com outro”, comemora a irmã de Marcelo.
Assim como Daniele, muita gente tem acionado a Defensoria Pública do Estado (DPCE) para solucionar demandas de saúde. A procura por leitos hospitalares está entre as questões mais recorrentes tanto do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em Fortaleza, mas outras solicitações também são constantes destacando pedidos de alimentação especial/enteral, fraldas, cama, cama hospitalar, cadeira de rodas, colchão, remédios, cirurgias, próteses, consultas, exames, sessões de fisioterapia, dentre outros.
“É possível ajuizar ação durante a pandemia. Em caso de leito de UTI, a demanda é protocolada no mesmo dia, tendo em vista a urgência da situação. Durante o período de isolamento social, tudo está sendo feito de forma virtual. Os documentos são recebidos em formato de fotos enviadas para o telefone do Núcleo ou através de e-mail”, detalha a supervisora do Nudesa, defensora Eunice Colares.
Além do atendimento regular, feito de segunda a sexta-feira, a DPCE atua em regime de plantão nos fins de semana em Fortaleza, Cariri e Sobral para casos emergenciais de saúde.
Documentação – Toda demanda de saúde a ser admitida na Defensoria Pública só é solicitada com base em laudos médicos, prioritariamente os vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Independente da solicitação, é preciso o assistido ficar atento à documentação obrigatória. Há uma lista básica de entrega no ato da abertura do processo e, durante o andamento, é possível que novos laudos sejam requisitados. As principais ações estão aqui.
As orientações são dadas já no primeiro contato pela equipe do Nudesa, no caso dos assistidos da Capital, e pelos núcleos do Interior. “Por exemplo: se a pessoa precisa ser transferida de uma UPA para um hospital de grande porte e com especialização em Neurologia, é necessário ter um laudo no qual conste isso detalhadamente. O médico deve indicar porque está pedindo o tratamento, quais as consequências caso o paciente não o faça, o tempo estimado da internação etc. Pedido de UTI é uma demanda clássica de plantão”, detalha a titular do Nudesa, defensora Karinne Matos.
Davidson Caio Rodrigues Cosme também acionou a DPCE durante a pandemia do novo coronavírus. O pai dele, um idoso (grupo de risco, portanto) diagnosticado com o novo coronavírus, precisava de uma vaga de UTI que o Estado não disponibilizava. “Estava sem esperanças e a Defensoria reacendeu. Meu caso foi tratado com importância. Fiquei surpreso com a competência e humildade que me trataram, nunca antes por algum órgão público.”
Defensoria como elo – Na Região Norte, a DPCE também é esse elo entre família, paciente e rede de atendimento. “A Defensoria tem mostrado o quanto é importante pro sistema democrático, na construção de uma sociedade justa e com menos desigualdade social, ao resolver tantas demandas de saúde. Estamos falando de pessoas humildes e sem plano de saúde ou que estão em risco de morte. Gente que, quando tem negativa do poder público, não tem a quem recorrer”, explica o defensor público atuante em Sobral, Rafael Piaia.
Ele recorda do caso de uma criança que nasceu com doença congênita. Ela precisava ser submetida a uma cirurgia de risco, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral não realizava o procedimento e, ainda assim, não havia indicativo de transferência para outra unidade.
Após atuação da DPCE, a criança foi encaminhada ao Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, especializado em demandas infantis. “Temos conseguido índices extraordinários de solução de demandas, inclusive na via extrajudicial. A Defensoria atua para amenizar a dor da família, para dar mais qualidade de vida para o cidadão”, sublinha Piaia.
