A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizará no dia 30 de setembro, quarta-feira, às 18h30, o webinar “30 anos de Código de Defesa do Consumidor”, com as palestras dos procuradores de Justiça José Geraldo Brito Filomeno, que falará sobre a participação Ministério Público de São Paulo na elaboração do CDC, e Gilberto Nonaka, que vai discorrer acerca da influência econômica e social na interpretação do CDC. A abertura será feita pela diretora de Relações Públicas da APMP, Valéria Maiolini.
José Geraldo Brito Filomeno é advogado, consultor jurídico e professor especialista em direito do consumidor, além de membro da Academia Paulista de Direito e consultor da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Foi vice-presidente da comissão que elaborou o código do consumidor. Atuou, ainda, como presidente da comissão-geral de ética pública do governo do Estado de São Paulo e como procurador-geral de Justiça. É autor de diversos obras jurídicas.
Gilberto Nonaka é procurador de Justiça de interesses difusos e coletivos e ouvidor do Ministério Público de São Paulo. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi promotor de Justiça na área do consumidor em Santos e atuou na Promotoria de Justiça do consumidor da capital.
Valéria Maiolini é promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Graduada em direito e especialista em interesses difusos e coletivos. Atualmente ocupa o cargo de 1ª promotora de Justiça de consumidor da capital e atua como diretora de relações públicas da APMP.
O evento conta com o apoio do ILP (Instituto do Legislativo Paulista).
Data: 30 de setembro, quarta-feira
Horário: 18h30
Transmissão: Youtube da APMP
O evento será realizado no dia 02 de setembro, quarta-feira, às 18h30.
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Link de transmissão no Youtube: https:
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