Há quatro anos, um espaço esportivo começou a ser desativado na zona norte de São Paulo para dar início à construção de um CEU (Centro Educacional Unificado), na estrada de Taipas. A 3 km dali, uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) começou a ser feita em 2015 no City Jaraguá.
Em comum, além de serem metas para melhorar os serviços de educação e saúde na periferia da capital paulista, tratam-se de dois projetos que atrasaram, ficaram parados por anos e ainda não foram concluídos pela Prefeitura de São Paulo, a pouco mais de um mês das eleições.
O digitador Rafael Rocha, 35, esperava que a UPA City Jaraguá ajudasse a desafogar um pouco o atendimento nas três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da região. “Fiz uma postagem sobre a demora da obra em uma página comunitária que possuo. Foi feito um abaixo-assinado e finalmente a obra voltou a andar. Mas demorou.”
A construção da UPA foi retomada em junho deste ano. O projeto tem se arrastado desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e ainda não foi concluído pelo atual mandatário, Bruno Covas (PSDB).
Além dela, cinco unidades estão em obras e precisam ser concluídas até o fim deste ano para respeitar o Programa de Metas da gestão Covas.
De 2019 ao primeiro semestre deste ano, seis UPAs foram entregues nas regiões leste e norte da capital paulista. Todas estavam atrasadas desde 2016.
O Programa de Metas é um instrumento garantido por lei desde 2008. Nele, as prioridades da prefeitura para os quatro anos de mandato são traduzidas em metas, projetos e ações estratégicas para cada secretaria ou órgão municipal.
Em 2017, na gestão do então prefeito João Doria (PSDB), foram definidas 53 metas para a cidade.
Dois anos depois, em abril de 2019, Covas entregou um novo plano revisado para o biênio 2019-2020 e atribuiu a revisão às mudanças na economia. Eleito vice, ele assumiu a prefeitura em abril de 2018, quando Doria decidiu deixar o cargo para disputar o governo do estado.
Com orçamento definido em R$ 15,3 bilhões, 18 dos 53 objetivos anteriormente definidos por Doria foram mantidos integralmente, 28 foram alterados e outros 7, que já haviam sido concluídos, retirados. Também foram incluídas 25 novas metas, totalizando 71 ao todo.
Nas áreas da saúde e da educação, o plano previu investimentos de R$ 747 milhões em novos equipamentos, sendo eles a entrega de 12 UPAs, duas UBSs e 12 CEUs.
Nas periferias da cidade, também é esperado, entre outros pontos, beneficiar 160 mil famílias com procedimentos de regularização fundiária, entregar 21 mil unidades habitacionais e implantar 9,4 quilômetros de novos corredores de ônibus nas regiões de Itaquera (zona leste) e Pirituba (norte).
Perto do fim do atual mandato, essas metas ainda não foram cumpridas. A lei, contudo, não prevê punições administrativas em caso de descumprimento das metas.
“O que existe é um prejuízo político ao final da gestão, caso o prefeito tente a reeleição”, diz Carolina Guimarães, 36, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.
Segundo Carolina, o programa também é um instrumento de controle social para que a sociedade civil acompanhe as ações da prefeitura e exija a continuidade de promessas não cumpridas.
“Mas temos vários desafios. A gestão deve mostrar resultados a cada seis meses e eles devem estar numa plataforma de forma transparente.”
Esse acompanhamento tem se mostrado um desafio. O site Planeja Sampa, que disponibilizava as informações das metas em tempo real, está fora do ar.
A plataforma digital foi criada justamente com o objetivo de reunir dados sobre ações e execução orçamentária das metas da gestão. O relatório do último semestre consta no site da prefeitura.
A meta de entrega de novas UBSs foi atingida ainda em 2019, diz a gestão Covas. No plano, constava a entrega de duas unidades, sem especificar os locais. Ano passado, três foram inauguradas: Jova Rural, na zona norte, e Anchieta e Jardim Lucélia, na zona sul.
Na Jova Rural, bairro da região do Jaçanã, a UBS teve um atraso de três anos. Iniciada em 2015 e prometida para agosto de 2016, ainda na gestão Haddad, a entrega só ocorreu em outubro do ano passado e era esperada por uma população estimada em 24 mil pessoas.
A contadora Rosângela Reis, 39, até então era atendida na unidade de Nova Galvão, a dois quilômetros de distância de sua casa. Com o novo equipamento em seu bairro, diz que o tempo de espera para conseguir um médico diminuiu.
“As consultas eram agendadas com data de dois a três meses, aproximadamente. E os encaminhamentos para outras especialidades eram bem demorados”, conta. “Na UBS Jova Rural, as consultas agora saem bem rápido. Em média, um mês."
Também foi prometido equipar o Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo sul da cidade, e construir o Hospital Municipal da Brasilândia, na zona norte. Com a pandemia de Covid-19, as duas unidades foram aceleradas.
Em Parelheiros, houve a entrega de leitos de UTI a partir de março para atender a pacientes internados com o novo coronavírus. O hospital já funcionava desde abril de 2018, mas somente com o pronto-socorro e atendimentos encaminhados de UBSs e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais).
Já na Brasilândia, o prédio entrou em operação em maio para atender casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A unidade começou a ser construída em junho de 2015, com previsão de entrega para fevereiro de 2017 —o que não ocorreu.
A professora Nilda Maia Bello, 58, mora em frente ao hospital e acompanhou todo o andamento da obra. Ela diz que a primeira paralisação ocorreu em 2016. “Depois tiveram outras interrupções. Escutei inúmeras pessoas reclamando, eu inclusive, mas nada formal."
Para a conclusão integral da meta, 305 leitos hospitalares ainda precisam ser entregues. Sem especificar uma data, a prefeitura informa que o prazo é o segundo semestre deste ano.
“Parece que a partir da segunda quinzena de outubro o hospital terá alas para outros atendimentos que não sejam somente a Covid-19. Tomara, né?”, diz Nilda.
Na área da educação, até o momento 6 dos 12 novos CEUs prometidos para 2020 já tiveram suas obras concluídas. Todas elas se arrastavam desde a gestão Haddad.
A promessa inicial da prefeitura, em 2013, primeiro ano do mandato do petista, era entregar 20 unidades da Rede CEU, com investimento previsto de R$ 620 milhões. Em 2016, seu último ano como prefeito, 14 unidades ficaram inacabadas e 6 não tinham saído do papel.
No ano seguinte, já na gestão Doria, todas as obras foram paralisadas. Na época, a prefeitura alegou que o orçamento deixado para 2017 não era suficiente para terminá-las. No mesmo ano, contudo, R$ 231 milhões foram retirados da construção dos CEUs e remanejados para outros compromissos, como a construção de creches.
Após pressão de moradores, em outubro de 2018, Covas anunciou a retomada de 12 CEUs. As unidades Grajaú/Petronita e Campo Limpo/Piracuma, na zona sul, não entraram na lista. Elas foram iniciadas em 2016 e, posteriormente, tiveram as obras paralisadas.
Na zona norte, a pedagoga Luna Santos Marques, 29, passa todos os dias em frente ao futuro CEU Taipas enquanto caminha até o trabalho. “Sempre fiscalizo porque também é o meu dinheiro”, diz.
A obra tinha sido paralisada em 2017, acumulando descarte irregular de lixo. Até um ano antes, o local abrigava o Clube Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. A promessa era desativá-lo por um ano e então integrá-lo ao CEU.
“Vários moradores realizavam atividades físicas no local. Eu mesma jogava futebol e fazia ioga. Depois que tiraram o clube, o bairro ficou abandonado, porque não temos nada e nossas crianças precisam muito de atividade para sair das ruas”, afirma Luna.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, no final de 2019 as unidades CEU Parque do Carmo e CEU Vila Alpina, na zona leste, iniciaram as atividades, mas tiveram as aulas presenciais interrompidas pela pandemia.
Ainda segundo a pasta, outras quatro unidades tiveram as obras concluídas em agosto deste ano, mas, devido à pandemia, aguardam uma definição de data para a inauguração.
Já as seis restantes, incluindo o CEU Taipas, estão com as obras em andamento e serão entregues neste segundo semestre, segundo a gestão. A secretaria não especificou uma data.
Localizados em bairros periféricos da cidade, os novos centros educacionais prometem atender a cerca de 6.000 moradores. A cidade de São Paulo conta atualmente com 48 CEUs.
Procurada, a prefeitura enviou um balanço em que aponta cumprimento de 45% das metas e diz que outros 48% serão concluídos até o final da gestão.
"Sobre o Planeja Sampa, o portal apresentou problemas técnicos e, em função da pandemia, a gestão priorizou os investimentos para garantir o atendimento à população", afirma a gestão Covas, que ressaltou ter disponibilizado um relatório em PDF.
Entenda o que é cada estrutura
CEU (Centro Educacional Unificado) Complexos educacionais e culturais que oferecem ensino infantil e fundamental, e serviços de esporte e lazer, como quadras, piscinas, cinemas e teatros
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Funcionam 24 horas para casos de urgência e emergência
UBS (Unidade Básica de Saúde) Responsáveis por atendimentos primários e consultas essenciais
As metas
Construir e equipar 12 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)
Entregues
- Tito Lopes
- Julio Tupy
- Pirituba
- Perus
- Ermelino Matarazzo
- Jaçanã
Em andamento (prometidas para até o fim deste ano)
- Mooca
- Cidade Tiradentes
- City Jaraguá
- Jabaquara
- Vila Mariana
- Parelheiros
Entregar 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados)
Entregues
- Parque do Carmo
- Vila Alpina
Concluídos, mas aguardam inauguração
- Tremembé
- Cidade Tiradentes
- São Pedro/José Bonifácio
- São Miguel
Em andamento
- Pinheirinho D'Água
- Freguesia do Ó
- Parque Novo Mundo
- Carrão/Tatuapé
- José Anchieta
- Taipas
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