A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizará na próxima quarta-feira (26), às 18h30, o webinar “Relações de direito privado na pandemia – Lei 14.010/2020”. Os palestrantes do evento online serão o professor Carlos Alberto Dabus Maluf, da Faculdade de Direito da USP, que falará sobre os seguintes temas: caso fortuito e força maior, onerosidade excessiva, teoria da pressuposição, teoria da base do negócio, revisão dos contratos, imprevisibilidade e cláusula "rebus sic stantibus" e enriquecimento sem causa. Além dele, a tabeliã de notas e registradora civil Renata Honório Ferreira falará sobre família e sucessões na pandemia, e o tabelião de notas e protesto Rui Gustavo Camargo Viana discorrerá acerca da pandemia e o direito notarial e registral. A abertura será feita pelo presidente da APMP, Paulo Penteado.

Carlos Alberto Dabus Maluf é professor titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma Universidade. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IABSP), conselheiro científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).

Renata Honório Ferreira é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Comercial e doutora em Direito Civil pela mesma Universidade.

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Rui Gustavo Camargo Viana é mestre em Direito pela Unifieo e bacharel em Direito pela USP.

O evento será realizado no dia 26 de agosto, quarta-feira, às 18h30.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Link de transmissão no Youtube: https: youtube.com/apmp_sp/live

Toda e qualquer dúvida referente ao evento pode ser sanada por meio do contato abaixo:

Associação Paulista do Ministério Público
Departamento Acadêmico
Funcionário: Henrique
Telefone: (11) 94119-6479
E-mail: academico@apmp.com.br