O curso ocorre na modalidade a distância, que tem como objetivo de promover o alinhamento conceitual das diversas abordagens do Controle Social a fim de estimular participação cidadã por meio das ferramentas de controle social, apresentando as principais ferramentas para a participação social na gestão pública, procurando explicar, ainda, a importância das ações de transparência.
Conceitos de controle social e participação na gestão pública; transparência e legislação específica;
Lei de Acesso à Informação; Ouvidoria e Sistema de Informação ao Cidadão (SIC);
ferramentas para controle social; função dos portais e sites de transparência e do portal Tome Contas do TCE-PE.