O Ministério Público do Estado de São Paulo disponibiliza nesta quinta-feira (1/10), data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso, um levantamento inédito sobre as entidades de atendimento de idosos de todo o estado.
O mapeamento aponta que no estado de São Paulo existem 1.423 entidades de acolhimento. A grande maioria delas, 1.285, ou 90% do total, são instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). Há, ainda, 66 casas lares (5% do total) e 33 (2%) de entidades diversas. Esse resultado abrange 97% das entidades do gênero, uma vez que não puderam ser coletadas informações sobre 39 entidades (3% do total).
O levantamento foi feito com base em informações encaminhadas por 303 Promotores de Justiça de todas as regiões do estado com atribuição de fiscalização de entidades de atendimento de idosos, cumprindo o Ato Normativo 857 da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral.
As informações foram encaminhadas pelas Promotorias de Justiça entre fevereiro e abril de 2015 e serviram de base para a elaboração do relatório estatístico e do banco de dados de endereços das entidades.
O trabalho do MP revela, ainda, que a maior parte das entidades de acolhimento de idosos é particular. Elas somam 781 unidades e representam 55% do total. Outras 472 (33%) são filantrópicas e apenas 31 (2%) são públicas. Houve ausência de informação sobre 139 (10%) das entidades.
O relatório informa a existência de 35.591 pessoas idosas institucionalizadas em 2015 no estado, ante 31.478 apontados em relatório do IPEA, publicado em 2010.
Das 1.423 entidades, 781 (55%) são particulares, demonstrando a superveniência lucrativa no serviço. 472 (33%) são filantrópicas e apenas 31 (2%) são públicas. Houve ausência de informação sobre 139 (10%) das entidades de atendimento.
A população feminina predomina nas instituições de acolhimento de longa permanência. As mulheres atendidas somam 17.905, exatamente a metade das pessoas acolhidas, ante 12.714 homens (36%). Não foi possível obter informação sobre o sexo dos 14% atendidos restantes.
O MP exerce a fiscalização das entidades de atendimento de idosos com caráter de acolhimento ou moradia, públicas ou não-governamentais, com ou sem fins lucrativos. Para efeito do levantamento estatístico, foram consideradas entidades de atendimento, as instituições longa permanência para idosos (ILPIs), casas lares e as antigas instituições que agregam segmentos diversos de população, possivelmente atendendo, além de idosos, pessoas com deficiência, transtorno mental e moradores de rua.
A instituição dedicou-se ao levantamento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e do Idoso, diante da carência de diagnósticos nessa área. O único estudo científico a respeito, editado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal, foi publicado em 2010.
O MP optou por mapear as unidades observando a divisão administrativa do MP no estado. O mapeamento regional possibilitará a compreensão dos dados com enfoque mais distanciado da ótica local e permitirá uma avaliação mais clara sobre as políticas públicas a serem assumidas pelos órgãos públicos.
O levantamento expõe a dimensão do trabalho de fiscalização do Ministério Público no Estado de São Paulo. O Centro de Apoio da Infância e Juventude e Idoso prepara, agora, um manual contendo parâmetros para a fiscalização das entidades de atendimento, dirigido aos Promotores com atuação na área.
“Esse levantamento nos dá um panorama concreto e atualizado sobre as entidades de atendimento de idosos em todas as regiões do estado e, portanto, é uma ferramenta muito valiosa para a atuação do Ministério Público, seja como fiscalizador dessas unidades, seja como indutor de políticas públicas visando sempre o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população atendida”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
Veja aqui o levantamento completo
Veja aqui os endereços das entidades de atendimento a idosos
