Agenda do dia
11/12/2014 - 08:00
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura; e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
Homenagem ao Dia do Engenheiro.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara; e Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado
Audiência pública para debater o relatório da Comissão Nacional da Verdade.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o 5º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Greenpeace e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 7645/14, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, entre outras medidas.
Foram convidados os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, entre outros.
Plenário 10
11 horas
Câmara dos Deputados; e Senado Federal
Missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos, a ser celebrada pelo arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha.
Os trabalhos do Congresso vão até o dia 22 de dezembro, quando tem início o recesso parlamentar.
Salão Negro
12 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara; e Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado
Ato Público: AI-5 nunca mais - ato político de encerramento do Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara; e Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça do Senado
13ª edição do Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos: pelo direito à memória, à verdade e à justiça.
Reflexão sobre as conclusões e recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade, além dos próximos passos pelo resgate da memória histórica e da justiça de transição para a democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa Redonda para discutir o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; da Norte Energia; do Comite Xingu Vivo.
Universidade Federal do Pará - Unidade de Altamira
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário: Condições de trabalho dos auditores fiscais do Trabalho da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional