Urbanismo em Alcanena

No âmbito da estratégia de desmaterização do diversos serviços da Câmara Municipal de Alcanena, a desmaterialização dos Processos conexos com o urbanismo assume uma aposta prioritária cujo caminho começa na interação com os municipes.

Conheça a normas, as siglas e extensões a usar nos ficheiros e os formulários conexos com os diferentes requerimentos a usar.

NOTA IMPORTANTE:

Os requerimentos encontram-se disponíveis contudo, torna-se necessária a devida adaptação ao Decreto-Lei n.º 10/2024 e respetivas Portarias, designadamente no que se refere aos elementos instrutórios.

Aconselha-se uma cuidada verificação dos elementos instrutórios que devem acompanhar cada um dos pedidos.


Poderá ainda marcar o atendimento com os serviços escolhendo aqui a opção pretendida:

Acesso a Plantas de Localização e outra informação de planeamento urbanístico pode ser igualmente acedida aqui .

Conheça também os Planos de Gestão Urbanística em vigôr no nosso Município aqui .

As contribuições no âmbito da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Alcanena podem ser dadas aqui, mas não deixe de consultar toda a informação conexa.