I Congresso Brasileiro de Estudos em Direito

Horário de Brasília (Brasil)

19 horas: Profª. Drª. Maitê Damé Teixeira Lemos. O divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suita e as confusões sobre os regimes de separação obrigatória e convencional bens.

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa de Doutorado Sanduíche no Centro de Estudos Peter Häberle, em Granada, Espanha. Professora da Graduação e Pós-Graduação Lato sensu na Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Civil nos cursos preparatórios para a OAB – 1ª e 2ª fase – no CEISC. Advogada..

20 horas: Prof. Ms. Nidal Ahmad. O juiz de garantias no sistema brasileiro.

Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Pós-Graduação da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso Preparatório CEISC, de Santa Cruz do Sul/RS, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo da UNISC e CEISC, Especialista em Exame de Ordem, Especialista em Direito, Autor de Vade Mecum Penal, Livro Teoria e Prática de Direito Penal e Palestrante..

21 horas: Prof. Dr. Luiz Dellore. Medidas atípicas no CPC de 2015: Pode o juiz bloquear passaporte, CNH e cartão de crédito do devedor?

doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, Escola Paulista do Direito e Saraiva Aprova. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

19 horas: Profª. Drª. Ana Flávia Messa. Transparência administrativa como instrumento de combate à corrupção.

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e administrativo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina e do Curso de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20 horas: Profª. Draª. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O Pensamento Jurídico de Paulo Bonavides e sua influência no constitucionalismo brasileiro.

Ministra do Superior Tribunal Militar, foi nomeada e empossada em março de 2007. Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar - STM, de 15 de março de 2013 a 15 de junho de 2014. Presidente do Superior Tribunal Militar - STM, empossada em 16 de junho de 2014 no cargo até 16 de março de 2015. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em 1982; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1985; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), em 1993; Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em agosto de 2000; Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Veja - Lima/Peru, em maio de 2013. Professora Adjunta da Universidade Cândido Mendes encontrando-se, no momento, licenciada. Exerceu a cátedra jurídica na Universidade de Brasília na condição de pesquisadora associada do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Leciona no curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado e Direito Constitucional Comunitário e da Integração. 

21 horas: Profª. Esp. Mariana Aquino. O assédio moral e sexual nas instituições militares.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.

Dia 19/11/2020

Horário de Brasília (Brasil)

19 horas: Profª. Ms. Marilene Carneiro Matos. A Vacinação obrigatória - o Poder de Polícia em tempos de pandemia.

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos. 

20 horas: Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves. A Reforma Administrativa: controvérsias sobre a estabilidade do servidor público.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Rede para a Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Autor e Palestrante.

21 horas: Prof. Ms. Alessandro Sanchez. A legislação para a crise empresarial durante e após a pandemia.

Mestre em Direito. Professor de Direito Empresarial e Prática Empresarial em grandes cursos preparatórios de todo o país, principalmente no Estratégia Concursos e OAB e programas de Pós-Graduação em Direito e Advocacia Empresarial. Escritor de obras jurídicas pelas Editoras Método e Saraiva, tendo escrito a primeira obra do país no tema Prática Jurídica Empresarial. Autor da obra Direito Empresarial Sistematizado que explica o direito com ênfase em concursos por meio de sistematização e infográficos. Professor de Oratória e Argumentação Jurídica para Advogados em todo o país. Conferencista e Palestrante em Universidades de todo o país.