Bolsonaro diz que se Congresso aprovar passaporte de vacina, ele veta

Em interação com apoiadores nesta terça-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação, caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, que cada país faça suas regras. Para ir a tal país, tem que ter tomado tal vacina; se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse o mandatário, na saída do Palácio da Alvorada.

“Então, eu não acredito que passa no Parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar – tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.

A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Projeto

O projeto citado pelo chefe do Executivo nacional cria um Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) para permitir que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados em que há restrição de acesso.

O texto foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 10 e está em debate na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações pela Câmara, vai à sanção presidencial. Se modificado, retorna para análise dos senadores.

Devido à pandemia da Covid-19, alguns países estão considerando usar o novo documento para controlar a entrada e a saída de turistas, bem como garantir a segurança de todos, principalmente em ambientes coletivos.

Há companhias aéreas, algumas inclusive em operação no Brasil, que adotaram esse sistema. O uso rotineiro do passaporte de saúde digital é discutido em alguns países.